LTCAT, insalubridade, periculosidade e PPP em Goiânia

Por que esses laudos pesam tanto

Esses documentos têm consequências diretas: definem se um adicional entra no salário, se o tempo de serviço conta para aposentadoria especial e o que a empresa declara ao governo sobre as condições do ambiente. Um laudo genérico ou desatualizado costuma gerar pagamento indevido, passivo trabalhista ou informação contraditória no eSocial. Por isso, cada conclusão precisa nascer de avaliação no local, e não de modelo pronto.

Os documentos que elaboramos

• LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho: documento previdenciário que registra a exposição dos trabalhadores a agentes nocivos e serve de base para a aposentadoria especial. É ele que sustenta as informações do PPP e do evento S-2240.
• Laudo de insalubridade: caracteriza, com base na NR-15 e em avaliações qualitativas ou quantitativas, se há exposição a agentes como ruído, calor, poeiras, produtos químicos ou agentes biológicos acima do que a norma admite, e em qual grau.
• Laudo de periculosidade: verifica, conforme a NR-16, se a atividade expõe o trabalhador a situações como inflamáveis, explosivos, energia elétrica, radiações ionizantes ou riscos de roubo e violência física em atividades de segurança.
• PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário: histórico do trabalhador com as atividades exercidas, os agentes a que esteve exposto e o acompanhamento de sua saúde. É usado em pedidos de benefício junto ao INSS.

Diferenças entre os documentos

Como conduzimos a avaliação

1. Levantamos cargos, setores, processos e o inventário de riscos do PGR, quando existir.
2. Fazemos a visita técnica, observamos as tarefas e, quando necessário, realizamos medições com metodologia reconhecida.
3. Analisamos o uso e a eficácia dos EPIs e das medidas de proteção coletiva adotadas pela empresa.
4. Emitimos os laudos com conclusões por função e orientamos o RH sobre o reflexo na folha e no eSocial.

Relação com o eSocial

As conclusões do LTCAT alimentam o evento S-2240, que informa as condições ambientais de cada trabalhador. Se o laudo diz uma coisa e o evento outra, a inconsistência aparece no PPP e pode trazer problemas em fiscalizações e pedidos de benefício. Nossa equipe de eSocial SST pode cuidar do envio, mantendo o que está no laudo e o que vai ao governo sempre iguais. Os prazos de envio seguem o Manual de Orientação do eSocial vigente.

Quando há medições de ruído, calor ou outros agentes físicos, veja também os laudos técnicos e avaliações de higiene ocupacional.

Por que fazer LTCAT e laudos com a Medicina do Trabalho 6

Fazemos os laudos olhando para o conjunto: inventário de riscos, PCMSO, exames e eSocial. Assim, a empresa não fica com um LTCAT que contradiz o PGR ou com um adicional pago sem fundamento técnico. Explicamos as conclusões em linguagem simples para o RH e para o contador, que são quem aplica o laudo na prática.